O Escritório MENDES, MOURA, CHARNET ADVOGADOS foi constituído em Outubro de 2011, a partir da união de profissionais atuantes no mercado, com experiência média de 18 anos, provenientes de grandes bancas de advocacia.
O propósito da formação da nova estrutura foi calcado na possibilidade do exercício da advocacia de forma competente, ágil e eficaz, focada no atendimento efetivo das necessidades dos clientes e próximo a estes, em prazos curtos e condições comerciais competitivas.
O MMC Advogados atua preponderantemente em direito empresarial, nas esferas consultiva e contenciosa, com ênfase em direito tributário, societário cível e trabalhista, sempre compromissado com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais e foco no cliente, objetivando sempre a mitigação de riscos e geração de valor.
Contamos com equipe especializadas nas áreas de atuação, que atuam sempre com supervisão dos sócios, apoiada por eficiente estrutura administrativa e tecnológica.
Áreas de atuação
Cível
- Assessoria e consultoria preventiva em questões de cíveis empresariais.
- Atuação consultiva e contenciosa cível envolvendo questões contratuais, conflitos entre sócios, compra, venda e cessão de ativos de qualquer natureza, renegociação e recuperação de créditos, administração de passivos.
- Assessoria na negociação ou renegociação de passivos/dívidas.
- Recuperação judicial e extrajudicial de ativos/créditos.
- Elaboração de instrumentos jurídicos de natureza cível e empresarial.
- Análise de questões relacionadas a responsabilidade civil, validade dos negócios jurídicos e cumprimento de obrigações.
- Assessoria no tocante a questões envolvendo agentes e representantes comerciais
- Consultoria e atuação contenciosa em questões relativas a direitos reais e imobiliário.
- Atuação em todo território nacional em processos administrativos e judiciais em direito do consumidor, objetivando a geração de valor ao cliente com redução de passivo, e a redução de despesas.
Tributário
- Elaboração de planejamentos tributários e avaliação dos reflexos tributários em planejamentos societários e sucessórios.
- Revisão da carga tributária e dos procedimentos fiscais e de obrigações acessórias dos clientes, objetivando a captação de oportunidades para geração de valor.
- Orientação tributária para estruturação de novos negócios, reorganizações societárias e patrimoniais.
- Due diligence tributária/fiscal em processos de compra e venda de empresas e de reorganizações societárias e patrimoniais.
- Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca da constitucionalidade e/ou legalidade de normas tributárias aplicáveis a situações específicas das atividades dos clientes.
Assessoria na obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND) e Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN). - Orientação, elaboração de requerimentos e obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais aos clientes.
- Atuação em processos judiciais e administrativos, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
- Assessoria tributária para expatriados e impostos incidentes sobre pessoa física.
- Apoio ao cumprimento de procedimentos de fiscalização.
- Consultoria em legislação aduaneira.
- Treinamentos específicos sobre tributação e outros temas em direito tributário.
Administrativa / Regulatória
- Atuação na esfera administrativa perante Agências Reguladoras, tais como ANS, ANEEL, INMETRO/IPEM, ANVISA, ANTT, Conselhos Federais e Regionais, dentre outras.
- Orientação às empresas para obtenção e regularização de alvarás e licenças perante a administração pública.
- Analise e interpretação da legislação de direito público.
- Assessoria para participação em procedimentos de licitação, exploração de serviços ou bens públicos por meio de concessões, autorizações ou permissões. Análise, revisão e impugnação de editais, apresentação de impugnações, recursos e medidas administrativas e/ou judiciais.
Societário
- Consultoria societária para a estruturação de novos negócios.
- Elaboração de instrumentos societários, tais como estatutos ou contratos sociais, atas de assembleias ou reuniões, acordos de acionistas ou quotistas, entre outros.
- Assessoria jurídica a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras detentoras de ativos no Brasil; bem como a pessoas interessadas em realizar investimentos ou negócios no país.
- Elaboração de planejamento societário, patrimonial e sucessório.
- Elaboração de instrumentos para estruturação ou reestruturação societária, criação de joint ventures, elaboração de atos e instrumentos de fusão e aquisição, cisão, incorporação e transformação de sociedades, bem como de sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, dentre outros.
- Participação em auditorias legais (due diligence) em processos de compra e venda de empresas e de reorganizações societárias e patrimoniais.
Contratos
- Estruturação de negócios e atividades empresariais por meio da elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil, financeira, civil, imobiliária, comercial, infraestrutura, representação, distribuição e agenciamento, contratos administrativos, propriedade intelectual, bem como em novos negócios, direito digital e operações empresariais complexas e estruturadas.
- Atuação conjunta com outras áreas do escritório, dad0 o caráter interdisciplinar dos contratos e os temas a eles associados.
Marcas e patentes
- Assessoria e atuação em procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI
- Elaboração e análise de contratos passíveis de averbação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, tais como licenciamento, transferência de tecnologia, assistência técnica e exploração de marcas e patentes.
- Atuação junto à Biblioteca Nacional e Agência Nacional do ISBN – International Standard Book Number.
Trabalhista
- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos.
- Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
- Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário.
- Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional).
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho – MPT;
- Elaboração e revisão de contratos de natureza trabalhista e relativos a políticas empresariais.
- Administração e redução de passivo trabalhista, com atuação na revisão de provisões e cálculos trabalhistas.
- Realização de due diligence trabalhista em operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias.
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades
- Negociação sindical.
Sócios
Rafael Agostinelli Mendes
Tributário e Previdenciário.
Bachareal em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduado do LLM em Direito Societário, ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campinas.
Érika Fernanda Moura
Societário, Contratos e Imobiliário
Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduada em Direito Societário pela Escola Paulista de Direito.
Ana Carolina Scopin Charnet
Tributário e Previdenciário
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campinas.
Ryan Guersoni
Trabalhista
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Campinas. Pós-graduado em Direito do Estado, com ênfase em Direito, Constitucional, Administrativo e Tributário e também pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Atuou como professor na área de direito trabalhista.
Contato
ENDEREÇO:
R. Dom Francisco de Campos Barreto, 501
Nova Campinas, Campinas/SP
+55 19 2511-2624
+55 19 2511-2724